Ex-assessor de governador consegue liminar no STF para ficar calado na CPMI

De acordo com a decisão, mesmo que o ex-assessor fale em condições de testemunham, há risco de auto-incriminação, o que deve ser evitado

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Juíza não explica por que não transferiu menor

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências de processos trabalhistas

O projeto torna lei o que já é hábito nas audiências de processos trabalhistas.

Testemunha é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé

Multa foi fixada em mais de R$ 12 mil.

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

Carandiru: retomada da terceira etapa do julgamento é agendada para o fim de março

Após advogado de defesa abandonar o caso, Tribunal de Justiça remarca julgamento

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação

TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios